Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

Exorcista é condenado a cinco anos de prisão por morte na Bélgica

TJSP mantém condenação de dois réus por estelionato em liberação judicial de veículos

Penas chegam a 2 anos e 4 meses.

Justiça condena acusados por disparar arma de fogo durante festa em via pública

A pena foi fixada em 4 anos de reclusão.

Homem é condenado por morte de vizinho em condomínio de Atibaia

Pena é de 14 anos em regime inicial fechado.

JT anula acordo de R$ 5 mil e condena Brasilit a pagar R$ 300 mil a empregado vítima de amianto

, entre outubro de 1963 e março de 1981. Em 2006, 24 anos após seu desligamento, foi informado pela

Habeas corpus. Agente menor de 70 anos na data da sentença condenatória e maior de 70 (setenta) anos na data do julgamento colegiado.

Empresa de transporte de cargas terá que contratar aprendizes maiores de 21 anos

A restrição se deve às exigências legais para a profissão de motorista e, por isso, o percentual de aprendizes foi fixado em apenas 5%

Réu é condenado a 33 anos de prisão por feminicídio e outros crimes

O. foi denunciado por homicídio quintuplamente qualificado, estupro e ocultação de cadáver.

Acusado de três tentativas de homicídio é condenado a 17 anos de prisão

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado.

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

Júri condena homem que tentou matar ex-companheira com fogo a 22 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Estudante que matou motociclista é condenado a 4 anos de prisão em regime aberto

, presidido pelo juiz Jesseir Coelho de Alcantara, a 4 anos de reclusão em regime aberto na Casa do

União estável após 60 anos exige separação de bens, decide TRF-4

A decisão é da Terceira Turma.

Prazo de cartão para celular pré-pago pode ser de 2 anos

Ex-estagiária é condenada a mais de 30 anos de prisão

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Preso por 12 anos de forma provisória é inocentado e será indenizado

Primeiro julgamento só ocorreu após sete anos de reclusão

Integrantes de facção criminosa são condenados por diversos crimes

Penas variam de 21 a 25 anos de prisão.

Brasil tem 45.585 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 13h)

terça, o país teve o 2º maior registro de óbitos em 24 horas desde o início da pandemia.